Agosto 2011
in Advocatus
Júdice escreve sobre arbitragem numa colectânea sobre Direito do Petróleo
José Miguel Júdice, Sócio PLMJ e Coordenador da Equipa de Arbitragem, foi convidado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra para escrever sobre arbitragem numa colectânea sobre Direito do Petróleo.
A cargo do advogado fica o capítulo “A resolução de litígios no plano internacional: arbitragem e conciliação nos conflitos internacionais, designadamente em matéria de utilização de reservatórios” na obra colectiva sobre “Direito do Petróleo” em preparação no âmbito da Faculdade de Direito.
O grupo de trabalho para o estudo do direito do petróleo é o resultado de um projecto financiado pelo “Prémio Lopes Praça” e tem como primeiro objectivo a edição de um estudo monográfico sobre o regime jurídico das diversas actividades envolvidas na exploração do petróleo, com incidência directa sobre o ordenamento jurídico-legal português, enquadrando-o nos principais desafios jurídicos globais e conferindo especial atenção às recentes modificações legislativas ocorridas em países lusófonos: os casos do Brasil, de Angola e de Timor.