O Instituto Miguel Galvão Teles (IMGT) assinala na próxima quinta-feira, dia 23, o cinquentenário do Código Civil com a conferência “O direito dos contratos e o direito da responsabilidade civil 50 anos depois”. O evento, que decorre durante todo o dia no auditório da Morais Leitão Galvão Teles Soares da Silva (MLGTS), é inaugurado pelo presidente do conselho de administração da sociedade, João Soares da Silva, e pelo responsável pelo IMGT, Rui Patrício. A conferência de abertura será proferida pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça, juiz conselheiro António Henriques Gaspar, e terá como tema “O direito civil contratual em 50 anos de jurisprudência”. Intervirá de seguida o professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa António Menezes Cordeiro, que abordará o tema “Modernização do Código Civil?”. Os trabalhos decorrerão depois organizados em quatro mesas temáticas: a primeira, presidida pela docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Paula Costa e Silva, proporá o debate em torno “Da valoração jurisdicional à intervenção modeladora ou corretiva do contrato”. Já a segunda abordará o tema “Responsabilidade civil: novas responsabilidades?”, tendo como presidente o fundador da PLMJ e presidente do Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, José Miguel Júdice. “Modernização e tradição nos contratos privados” estará em destaque na terceira mesa, a que presidirá o sócio da MLGTS António Pinto Leite, enquanto a quarta e última se debruçará sobre “Responsabilidade civil: renovação no centro”, com presidência de António Pinto Monteiro, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.