Outubro 2011
in Advocatus
"Encontros de Coimbra irão servir para a afirmação da Arbitragem em Portugal"
Em entrevista ao Advocatus António Pinto Leite (MLGTS) e José Miguel Júdice (PLMJ) explicam em que consiste o I Encontro Internacional de Arbitragem de Coimbra, que se realiza entre 20 e 22 de Outubro, em Coimbra. Os advogados explicam ainda quais os objectivos deste encontro e que planos existem para o futuro.
1. Como nasceu este projecto conjunto?
A ideia foi inspirada pelos Encontros Internacionais de Arbitragem do Rio de Janeiro, realizados, desde há sete anos, também por dois amigos e dos mais prestigiados árbitros brasileiros, José Emílio Nunes Pinto e Pedro Batista Martins. Repetimos em Coimbra a ideia deles, com o apoio deles. A nossa amizade de trinta anos é o cimento do projecto, com a graça acrescida de sermos dois concorrentes e contando com o extraordinário carisma que Coimbra tem no mundo jurídico lusófono.
2.Qual o objectivo deste I Encontro Internacional de Arbitragem?
O 1º Encontro tem um primeiro objectivo de ordem geral, realizar em Coimbra um encontro internacional de arbitragem, focado nas línguas portuguesa e espanhola, como até hoje não foi realizado. Não será fácil repetir uma elite de árbitros internacionais como aquela que estará em Coimbra. Em segundo lugar, temos duas áreas da arbitragem que pretendemos realçar e debater: a relação entre o Poder Judicial e a Arbitragem e a arbitragem dos litígios societários.
3.Que planos existem para dar continuidade ao projecto?
Os Encontros serão anuais. A excelência já assegurada do 1º Encontro será a base de projectos futuros muito ambiciosos.
4.Actualmente, qual a importância da Arbitragem em Portugal para a resolução alternativa de litígios?
Está em crescimento, mas a sua importância está aquém do que deve e pode ser. Estamos genuinamente convictos de que os Encontros de Coimbra irão servir para a afirmação da Arbitragem em Portugal e para a afirmação dos árbitros portugueses no espaço da lusofonia.
5.Até que ponto consideram a Arbitragem solução para o problema das pendência processual?
A arbitragem não pode ser vista nem como concorrencial, nem como solução para os problemas do poder judicial. É um meio alternativo, assente na livre vontade das partes. O desenvolvimento da arbitragem contribuirá para aliviar os tribunais, mas não é nem pode ser a panaceia para os problemas existentes.