O meu curriculum vitae é apresentado em duas versões descarregáveis, a mais completa com informação mais concreta sob a minha experiência como árbitro. Nunca um CV é tão esclarecedor como um contacto pessoal, pelo que através do meu mail fico disponível para esclarecer ou aprofundar a minha experiência profissional.
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Universidade Nova de Lisboa
University ISCTE (Lisboa)
ISDE (Madrid)
Admissão na Ordem dos Advogados de Portugal: 1975
Atividade institucional como advogado
Atividade institucional:
Associações Profissionais:
Experiência arbitral:
Como Advogado e até 2019: mais de 80 arbitragens ICSID, ICC, ad hoc nacionais e internacionais, NAI, Centro de Arbitragem da CCIP (Lisboa) e do Instituto de Arbitragem da Associação Comercial do Porto, desde 1979 (contratos internacionais, contratos de investimento internacional, contrato comerciais, de aquisição de empresas e acordos parassociais, transportes, portos e minérios, contratação pública, concessões de serviços e de obras públicas, energia (petróleo, eletricidade e gás), contratos de comerciais (franquia, concessão comercial, distribuição, etc), contratos de construção, arquitetura, e engenharia, urbanismo, contratos financeiros e de seguros, contratos hoteleiros e turísticos, acordos laborais de empresas, media e telecomunicações). Lei aplicável de Brasil, Angola, Mozambique, Cabo Verde, Portugal, S. Tomé e Príncipe, Espanha, França, Holanda, Guiné Conacri, Tratados de Investimento e Direito Internacional.
Como Árbitro e desde 1997: mais de 70 arbitragens nacionais e internacionais (ICSID, PCA Haia, ICC, LCIA, CAIP (Chambre d’Arbitrage Internacional de Paris), Centro de Arbitraje de Madrid, Centro de Arbitragem e Mediação Brasil-Canadá, Centro de Arbitragem da CCIP (Lisboa), Instituto de Arbitragem da Associação Comercial do Porto, ad hoc UNCITRAL e outras nacionais e internacionais, como co-árbitro, árbitro único (6) e Presidente (47).
As áreas jurídicas das arbitragens incluem direito internacional, contratos internacionais e de proteção de investimentos, contratos financeiros (produtos financeiros, banca e seguros), energia (O&G e eletricidade), aquisição de empresas e acordos parassociais, construção e empreitadas (incluindo engenharia e arquitetura), direito público (contratos administrativos, PPP’s e contratos de concessão de serviço e de obra pública), telecomunicações, propriedade intelectual, “life sciences” e patentes, contratos comerciais (franquia, concessão comercial, agência e distribuição), litígios sobre investimentos internacionais, disputas trabalhistas, hotelaria, imobiliário e urbanismo.
Direito aplicável nas arbitragens em que foi ou é árbitro: o direito de Portugal, Brasil, Espanha, França, Angola, Perú, Equador, Colômbia, Bolívia, Tratados de Proteção de Investimento e Direito Internacional. Presidiu ou foi árbitro em casos com sede que são ou foram em S. Paulo, Rio de Janeiro, Luanda, Madrid, Barcelona, Londres, Zurique, Genebra, Paris, Bruxelas, Haia, Nova Iorque, Washington DC, Santiago do Chile, além de Lisboa e Porto. Foi e é árbitro em arbitragens em que o idioma foi o português, francês, espanhol e inglês.
Em janeiro de 2020 passou a dedicar-se em exclusivo a atividade de árbitro e perito legal.
Listas de Árbitros que integra:
Em 1 de janeiro de 2020 deixou de exercer a atividade de advogado, passando a dedicar-se apenas à de árbitro e perito legal.
Publicações e Conferências:
Capital Markets in Portugal (1994); Securities Law (Capítulo Português) (1996); Regime legal das OPA em Portugal (1996) Capítulo sobre Arbitragem no Tratado de Direito do Petróleo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2013) Lei de Arbitragem Voluntária de Portugal anotada (co-autor do projecto da lei e da anotação), já em 5ª edição (2021); “100 anos de Arbitragem” (obra coletiva da equipa de PLMJ Arbitragem em que são comentadas 27 decisões sobre arbitragem a nível internacional) (2017).
Artigos e conferências várias sobre temas de Arbitragem, Direito Internacional Público e dos Tratados, Concessões de Serviço Público, PPP’s, Mediação e Litigância, Direito da construção, Class actions, Direito do Consumo, Direito dos Contratos Internacionais, Mercado de Capitais, Arbitragem fiscal, Direito Administrativo e Constitucional, etc., publicados ou realizadas em Portugal, Brasil, Espanha, Argentina, Perú, Costa Rica, França, Alemanha, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Macau, Coreia do Sul, Reino Unido, EUA.
Foi orador no 1º e 2º PIDA da CCI em Paris (2009 e 2010), em S. Paulo (2011) e em Luanda (2014) e foi membro do Júri da “Competencia Internacional de Arbitraje” organizado pela Universidade de Buenos Aires e de Rosário da Colômbia (2011) e do em júris do Vis Pre-Moot em Madrid, Londres e Curitiba.
Teve a honra de participar como orador em Brasília numa conferência sobre a Convenção de NY organizada pelo STJ.
A maior parte dos artigos, textos e guiões de conferências sobre arbitragem estão acessíveis no site https://www.josemigueljudice-arbitration.com/pt/
Condecorações e prémios profissionais:
Membro da Ordem do Infante D. Henrique e da Légion d’Honneur.
Considerado “Star Individual”, a mais elevada classificação do Chambers (o principal directório de advogados mundial), e também obteve como advogado a mais elevada classificação (Tier 1) noutros relevantes directórios como Legal 500 e Who’s Who.
Foi-lhe atribuído em julho de 2019 o “Chambers,Lifetime Achievement Award”, que além de uma atribuição em 2006 é a única feita a um português.
Idiomas:
Português, Francês, Inglês e Espanhol. Realizou cerca de 20 arbitragens internacionais bilingues como presidente ou co-árbitro.