Encontro Internacional de Arbitragem regressa a Coimbra
A Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra acolhe, de 8 a 10 de outubro, o V Encontro Internacional de Arbitragem de Coimbra, organizado por José Miguel Júdice e António Pinto Leite.
No primeiro dia, estarão em foco temas como “Prova ilícita e desleal: vale tudo?” e “Arbitragem e Direito da União Europeia: incompatibilidade ou convivência necessária? “.
“A decisão arbitral definitiva já não é o que era? Recurso de apelação arbitral, anulação ou controlo de qualidade de sentenças arbitrais”, “A exceção de preterição de tribunal já não é o que era? Pacta sunt servanda vs direito ao acesso à justiça”, “Quem escreve as sentenças já não são os árbitros? Realidade e ficção. Quais os limites do que é possível?”, e “A responsabilidade civil já não é o que era? A teoria da perda de chance na arbitragem é a entrada da equidade pela janela?” serão os temas em debate no segundo dia.
O último dia será dedicado aos chamados hot topics: “Inferência negativa, inversão do ónus da prova ou quê? Como resolver a falta de cooperação da parte na junção de documentos em seu poder?” e “Testemunhas: como ajudar a escrever depoimentos escritos?”.
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